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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Caminhos da América do Sul: agradecimentos

Sempre vislumbro uma miríade de possibilidades quando planejo uma viagem. E, por mais que você planeje e preveja situações, a viagem sempre surpreende e inaugura momentos e situações não previstas. Nessa etapa da organização da minha viagem pela  América do Sul, estabeleço roteiros, pesquiso hostels, acompanho a cotação do dólar, busco por passagens aéreas mais baratas, reviso o corpo e verifico se estou com a saúde em dia para fazer essa viagem sem preocupação e com a cabeça leve.
Ao longo desse percurso, tenho contado com a ajuda de algumas pessoas que, não fossem elas, não teria chegado ao estágio em que me encontro. A bem da verdade, a viagem já começou e parte dela se realiza toda vez que compartilho minhas expectativas, aflições, dúvidas e conquistas com os amigos e recebo deles uma mão estendida. Fico receoso em citar nomes porque não são poucos aqueles que, de diferentes maneiras e proporções, têm me ajudado a trilhar os Caminhos da América do Sul e redescobrir a alma do meu continente. Mas gostaria de destacar a contribuição de algumas pessoas. No primeiro lugar da fila, coloco Júnior, meu companheiro de viagem, que se desdobra em obter informações, levantar valores de passagens, ou simplesmente saber em que pé estão as coisas. Tem se mostrado bastante cioso e interessado em descobrir os universos humanos e geográficos do nosso continente. No grupo daqueles que me ajudaram a montar o roteiro, destaco Johan, Agathe e Valeria. Embora esse grupo não se restrinja aos três, foram eles que me deram informações determinantes para a conclusão do roteiro. Faço também um agradecimento muito especial a Marcos. Ele "bolou" o logotipo do projeto Caminhos da América do Sul e ajudou a dar um "gás" aos passos seguintes. Por fim, agradeço a todos que vêm contribuindo com a viagem, seja como for.

A verdadeira viagem não está em sair a procura de novas paisagens, mas em possuir novos olhos. (Marcel Proust)


domingo, 18 de novembro de 2012

A REGULAMENTAÇÃO POLÍTICA DO LIVRO DIDÁTICO E O ENSINO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ADICIONAL

Boa noite. Disponibilizo a versão preliminar do texto da comunicação individual que apresentarei no I Simpósio Internacional sobre o Ensino de Português como Língua Adicional. O texto não traz resultado de uma pesquisa, mas apanhados que estou reunindo para a construção de uma proposta de trabalho a ser submetida a uma banca de seleção de doutorado na UNICAMP. O Simpósio acontecerá na Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre os dias 22 e 25 deste mês.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE A REGULAMENTAÇÃO POLÍTICA DO LIVRO DIDÁTICO E O ENSINO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ADICIONAL

 Profº Ms. Luciano Taveira de Azevedo

 1. Introdução

 A história do LD (se é que existe uma história do livro didático no Brasil) tem o seu início com a criação do primeiro órgão governamental criado para legislar sobre políticas do livro didático, o Instituto Nacional do Livro (INL), em 1929. Assim, com a criação desse órgão, temos a inauguração de uma história da política do LD. No dizer de Freitag et alii (1989:11), poder-se-ia mesmo afirmar que o livro didático não tem uma história própria no Brasil. Sua história não passa de uma sequência de decretos, leis e medidas governamentais que se sucedem, a partir de 1930, de forma aparentemente desordenada, e sem a correção ou a crítica de outros setores da sociedade (partidos, sindicatos, associações de pais e mestres, associações de alunos, equipes científicas etc.) Desse modo, a história do LD encontra-se indissoluvelmente ligada ao conjunto de medidas políticas criadas para gerir sua produção e distribuição em território brasileiro. No cenário educacional da República Argentina, a política voltada para a seleção e compra dos livros de texto estabelece critérios avaliativos muito semelhantes àqueles praticados no Brasil. Mas, não obstante a inclusão obrigatória da disciplina Língua Portuguesa ao currículo escolar, a compra e distribuição de livros didáticos voltados ao ensino de português como segunda língua ainda não foram efetivada pelo Ministério da Educação da Nação Argentina.

 2. A regulamentação política do livro didático de português no Brasil e na Argentina: o esboço de duas realidades

Na esteira das legislações criadas para gerir a economia e a pedagogia do LD, encontramos o Decreto-lei 1.006 de 30/12/1938 e, por meio desse decreto temos, pela primeira vez na história da política educacional brasileira, os parâmetros que definem o LD: Art. 2º, § 1º - Compêndios são livros que exponham total ou parcialmente a matéria das disciplinas constantes dos programas escolares; 2º - Livros de leitura de classe são os livros usados para leitura dos alunos em aula; tais livros também são chamados de livros de texto, livro-texto, manual, livro didático (Oliveira, A. L. apud Freitag et alii, 1989:12-13) Em 1938, o mesmo Decreto-lei 1.006 criou a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que é assim descrita nas palavras de Oliveira et alii (1984:33): Criada no mesmo Decreto-lei 1.006, essa comissão seria inicialmente composta de sete membros, designados pela Presidência da República e escolhidos dentre pessoas de notório preparo pedagógico e reconhecido valor moral, das quais, duas especializadas em metodologia das línguas, três especializadas em metodologia das ciências e duas especializadas em metodologia das técnicas. As críticas ao desempenho da Comissão se intensificam a partir da década de 40 e na década de sessenta o acordo MEC/USAID cria a COLTED (Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático). Com a criação do Programa do Livro Didático (PLID), a COLTED foi extinta em 1971. Extinta a COLTED, foi criada em 1968, a FENAME (Fundação Nacional de Material Escolar). Entre outras ações, esse programa desenvolveu uma política voltada para a assistência ao estudante carente que se realizou através do PLIDEF (Programa do Livro Didático – Ensino Fundamental), PLIDEM (Programa do Livro Didático para o Ensino Médio), PLIDES (Programa do Livro Didático – Ensino Superior) e PLIDESU (Programa do Livro Didático – Ensino Supletivo). Inicialmente geridos pelo INL, esses programas passaram, após a redefinição do PLID, a serem administrados pela FENAME. Criada em 1983, a FAE (Fundação de Assistência ao Estudante) reúne sob a mesma instituição diferentes programas governamentais tidos como programas de assistência. É o caso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PLIDEF (Programa do Livro Didático – Ensino Fundamental) e programas que distribuem bolsas de estudo, material escolar etc. Alvo de críticas que se endereçavam no sentido da centralização da política assistencialista do governo e da inoperância da comissão, não obstante o amplo poder que lhe foi conferido, o comitê da FAE é desativado em 1985 e, através do Decreto 91.542 de 19/08/85, o PLIDEF dá lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Atuando através da FAE até 1997, data da extinção desse órgão, as funções do PNLD restringiam-se à compra e distribuição gratuitas de livros didáticos que eram escolhidos pelos professores e, em seguida, enviados às escolas. Com o fim desse órgão, o PNLD passou a exercer suas funções através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE reformulou as diretrizes e a política de escolha, aquisição e distribuição de LDs a partir das discussões que vinham sendo desencadeadas em vários setores da sociedade acerca da qualidade do material didático que chegava às escolas brasileiras. Esses estudos e investigações que emanavam, sobretudo, da esfera acadêmica denunciavam “a falta de qualidade de parte significativa desses livros: seu caráter ideológico e discriminatório, sua desatualização, suas incorreções conceituais e suas insuficiências metodológicas” (BATISTA, 2003:28). Atualmente, o PNLD avalia materiais voltados ao ensino de língua portuguesa (séries iniciais, séries finais e Ensino Médio), bem como aqueles que sistematizam o ensino de línguas estrangeiras (inglês/espanhol). Na República Argentina, o ensino de português como língua estrangeira tornou-se obrigatório a partir da criação da Ley nº 26648 que foi sancionada no dia 17 de dezembro de 2008 e promulgada em 12 de janeiro de 2009. As leis e protocolos que antecederam e acarretaram na criação da Ley nº 26648, já previam medidas referentes à elaboração de livros de texto que auxiliassem o docente em sua prática pedagógica. O Ministério da Educação da República Argentina disponibiliza em seu site o processo de seleção e compra de livros didáticos que contempla todas as disciplinas pertencentes ao currículo escolar do ensino secundário. Nesse texto, temos que o processo de seleção dos livros didáticos é conduzido pelas Comisiones Asesoras Provinciales (CAP) e a Comisión Asesora Nacional (CAN) que dispõem de docentes e especialistas altamente qualificados. Esse trabalho de seleção compartilhado com os dois órgãos governamentais permite que a seleção dos livros de texto corresponda aos acordos federais em termos de conteúdos e propostas pedagógicas, bem como às políticas e às diversas realidades de cada uma das jurisdições ou províncias. A escolha do livro se inicia mediante uma Resolución Ministerial que aprova os parâmetros de seleção que incluem os processos e prazos administrativos, os critérios e a pautas de funcionamento das Comisiones Asesoras Provinciales (CAP) e a Comisión Asesora Nacional (CAN). Em seguida, é publicada, em dois jornais de circulação nacional, a data para retirada das diretrizes de seleção pelas editoras e empresas. Uma vez retiradas as diretrizes, publicam-se as Declaraciones Juradas dos membros de cada comissão e as editoras têm dois dias para concluírem o que lhes foi ordenado. Nessa etapa, as apresentações de mostras de livros por parte das editoras são concluídas. Então, a Comisión Asesora Nacional elabora um informe final sobre os livros que mais se adequam aos critérios federais e providencia o envio de cópias às províncias. Por fim, os livros são revisados pelas Comisiones Asesoras Provinciales que recomendam ao Ministro Provincial três textos por área ou ano de estudo. A referida autoridade educacional é encarregada de indicar ao Ministério da Educação da Nação a proposta de sua jurisdição com três títulos por ano de estudo. Não obstante haja uma política que regula a seleção e compra de livros didáticos no território argentino, ainda não existe produção, seleção e compra de materiais didáticos voltados ao ensino de língua portuguesa como língua adicional neste país. Segundo informações dadas por um professor de língua portuguesa na cidade de Rosário (província de Santa Fé), inexiste uma política voltada para a produção, avaliação e distribuição do material didático, uma vez que não há livros didáticos de língua portuguesa que são adquiridos pelo Estado e repassados aos alunos. O cenário que encontramos na Argentina no tocante à aquisição de material didático de língua portuguesa é o mesmo que até há pouco tempo tínhamos no Brasil no que se refere aos materiais relacionados ao ensino-aprendizagem de línguas estrangeiras. Essas conclusões foram definidas a partir das respostas dadas a um pequeno questionário enviado ao professor de língua portuguesa, Mauricio Avalos. O questionário compreendia as seguintes perguntas: 1. As escolas adotam algum material didático de ensino de português? 2. Como se dá o processo de produção, distribuição e escolha do material didático? 3. Há algum programa governamental que normatiza a produção e distribuição desse material? 4. Existe um programa curricular específico para o ensino de português? 5. Qual a legislação que define o planejamento do ensino de português na Argentina? Segundo Maurício Avalos, “para o ensino de qualquer língua estrangeira é o professor quem escolhe o material didático, pode ser algo que ele mesmo prepare ou um livro, em geral é uma combinação, você escolhe um livro mas a prática sempre é pouca e tem que acrescentar, seja de elaboração própria seja tirado de outros livros.” Ainda sobre isso, Mauricio acrescenta: “Aqui não entendo bem a pergunta. Se é o professor que elabora seu material, cada um terá um processo diferente. A que você se refere com "distribuição"? Quanto à escolha, se for um livro, na verdade não há muito publicado aqui portanto sempre se tenta de "adaptar" algum livro de ensino de portugués para estrangeiros já que não há um específico para ensino em escola (seja o nível que for).” Acerca do programa curricular, Mauricio é sucinto: “Não, tem uma lei de ensino médio (que faz pouco sofreu modificações e agora está se debatendo como aplicar essas mudanças) que estabelece certos conteúdos básicos para cada ano. Aqui só posso falar do nível médio que é onde eu tenho experiência.” Ele é enfático ao responder a última pergunta: “Não tem, essa lei que eu falei estabelece certos conteúdos básicos, "orientações", para a matéria "Língua estrangeira", de preferência o inglês que é o que todas as escolas ensinam. O portugués nunca é a única LE, sempre vem como algo extra no currículo de algumas escolas e o planejamento se baseia naquelas orientações.” As respostas do professor Mauricio expõem a lacuna ainda presente no processo de produção e distribuição de materiais didáticos de língua portuguesa como língua estrangeira e, concomitantemente, nos fazem vislumbrar possibilidades de construção de um programa de pesquisa.

3. Conclusão

Do que foi apresentado, conclui-se que a política voltada para a regulamentação do livro didático no Brasil e na Argentina revela a política linguística explícita (ver Shohamy, 2005) que estabelece, nos vários documentos que constroem seu arcabouço, uma concepção de língua e, por conseguinte, as diretrizes que ditam o modo como a língua deve ser trabalhada em sala de aula e as estratégias a serem utilizadas nas diversas situações de ensino-aprendizagem. No caso específico da Argentina, embora não tenhamos dados que contemplem situações efetivas de ensino-aprendizagem de língua portuguesa mediadas por livros didáticos, será possível chegar a algumas conclusões acerca da política implícita (Shohamy, 2005) incurso na legislação oficial, nos livros escolhidos pelos professores, nas atividades e materiais paralelos elaborados pelos docentes como material complementar, nos textos que selecionam para compor esse material, bem como nos usos feitos em sala de aula do LDP (livro didático de português) escolhido ou das atividades complementares. Esse pode ser um ponto de partida, entre outros, para darmos início a uma pesquisa que objetiva traçar a política linguística para o ensino de português como língua adicional na República Argentina. Muito obrigado.

 Referências bibliográficas
BATISTA, A. A. G. A avaliação dos livros didáticos: para entender o Programa Nacional do Livro Didático. In: ROJO, R; BATISTA, A. A. G (orgs). Livro didático de língua portuguesa: letramento e cultura da escrita. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

FREITAG, B. et. alii. O livro didático em questão. São Paulo: Cortez, 1989.

MINISTERIO DE EDUCACIÓN DE LA NACIÓN ARGENTINA. Dirección nacional de políticas socioeducativas. Argentina, 2012. OLIVEIRA, J. B. A. et alii. A política do livro didático. São Paulo: Sumus; Campinas: Editora da Unicamp, 1984.

SHOHAMY, E. Language Policy: hidden agendas na new approaches. UK: Routledge, 2005.